Papel do Técnico de Saúde Ambiental na USP e no ACES
Como consta no Decreto-lei 117/95 de 30 de Maio, o Técnico de Saúde Ambiental, faz parte da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, cujo seu conteúdo funcional se apresenta neste mesmo decreto.
Em seguida, e com base num documento fornecido pela Técnica Ana Mafalda F. Franco, irei transmitir, na generalidade, a actuação do Técnico de Saúde Ambiental nas Unidades de Saúde Publica e nos Agrupamentos dos Centros de Saúde.
As Áreas de actuação do Técnico de Saúde Ambiental na Unidade de Saúde Pública:
· Observatório de Saúde - colaborando nas actividades necessárias à monitorização do estado de saúde da população;
· Vigilância e investigação em Saúde Ambiental – desenvolve acções de vigilância, coordena e/ou integra, implementa e avalia programas, projectos e actividades, nas seguintes áreas:
· Protecção Sanitária Básica e Luta Contra Meios e Agentes de Transmissão de Doença
· Protecção sanitária especifica e luta contra factores de risco ligados á poluição
· Higiene do habitat e promoção da salubridade urbana e rural
· Higiene dos alimentos e dos estabelecimentos de do sistema de produção e consumo
· Hidrologia e hidroterapia
· Saúde Ocupacional
· Programa nacional de vigilância de Vectores Culícideos
· Vigilância e investigação epidemiológica
· Doenças Não Transmissíveis
· Doenças Transmissíveis
· Doenças de Declaração Obrigatória
· Participação obrigatória de doença profissional
· Sistema de Alerta e Resposta
· Plano de Contingência da Pandemia de Gripe
· Plano de Contingência das Ondas de Calor
· Frio
· Seca
· Incêndios
· Inundações
· Vectores
· Toxinfecções Alimentares Colectivas
· Programa nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens
· Programa nacional de Promoção da Saúde Oral
· Programa nacional de Saúde Escolar
· Programa nacional para a Saúde das Pessoas Idosas
· Programa nacional de Controlo de Asma
· Programa nacional Contra as doenças Reumáticas
· Programa nacional de Prevenção de Acidentes
· Programa nacional de Intervenção Integrada sobre determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida
· Programa nacional de Saúde Ambiental
· Programa nacional de Controlo de Higiene Alimentar
· Programa nacional de Promoção e Protecção da Saúde Nos Locais de Trabalho
· Promoção e protecção da Saúde
· Investigação em saúde
· Representação Institucional
· Formação de profissionais no âmbito de formação pré-graduada, pós-graduada e contínua
Áreas de actuação do TSA no agrupamento de Centros de Saúde:
· Plano Nacional de Controlo de Infecções
· Programa nacional de acreditação dos centros de Saúde
· Gestão dos resíduos Hospitalares
· Serviços internos de segurança, higiene e saúde no trabalho
O organograma abaixo traduz a forma como estão organizados os Serviços de Saúde, bem como, onde o TSA se engloba
Legislação:
Decreto-lei 117/95 de 30 de Maio
Documentos e páginas de interesse:
Agência Portuguesa do Ambiente – PNAAS (Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde)
Plano Nacional de Saúde 2011-2016
Plano Nacional de Saúde 2011-2016

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